Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1975 o filósofo Michel Foucault escreveu o livro ‘‘Vigiar e punir: nascimento da prisão ‘’. O conteúdo desse livro, acabou sendo de suma importância para o modelo de sistema prisional que existe atualmente. Porém, a realidade carcerária brasileira e bem diferente daquela que Foucault idealizou no seu livro. A superlotação dos presídios demonstra que existe um sério problema, que precisa ser resolvido o mais rápido possível.

Segundo o artigo 5.º, XLIX, da Constituição Federal,‘‘é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral’’. A visível superpopulação dos presídios demonstra que está havendo ultraje por parte do sistema carcerário no que tange aos direitos fundamentais desses detentos, pois não existe respeito à integridade, tanto física quanto moral, dos mesmos.

Além disso, A falta de manutenção dos presídios, ocasiona em situações ainda mais precárias. Selas todas enferrujadas, espaços minúsculos, partes para higiene pessoal destruídas, em muitos casos inexistentes, fazendo com que a vida do preso, que já não é boa, acabe ficando pior. Com todos esses problemas, os indivíduos acabam se revoltando. É o lugar onde era para eles terem uma reeducação para voltar a sociedade, acaba cumprindo um papel contrário e contribui para os tornarem ainda mais problemáticos.

Diante do exposto, medidas precisam ser tomadas para resolver essa problemática. O departamento penitenciário nacional deve investir em maior fiscalização das leis, punindo e investigando casos que antes eram deixados de lado. O governo deve criar novos presídios, começando pelos locais com maior demanda, e indo para os menores com o passar do tempo, junto com a ajuda dos municípios e seus estados, fiscalizando obras e cuidando para que possam ter algo bom e de qualidade. Fazendo assim mudanças necessárias que vão ajudar a amenizar essa crise.