Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/11/2017

Desde a mesopotâmia, já utilizava-se a penalização de atos ilegais, um exemplo disso é o código Hamurabi, que pregava o “olho por olho, dente por dente”, o qual significava na maioria dos casos, que a vítima poderia revidar o ocorrido ao agressor, com a mesma moeda. Já nos dias atuais, a punição dos criminosos pelo Estado, infelizmente, só se faz por meio de presídios, levando-os à super lotação e a péssimas condições de estadia, sendo que, muitas vezes, outras medidas seriam muito mais efetivas.

Atualmente, quase todos os presídios do Brasil possuem mais detentos do que vagas, consequentemente, a organização é extremamente precária, levando aos diversos casos de assassinatos entre  detentos, os quais são absurdos e aumentam a cada ano no Brasil. Ou seja, as condições de vida lá dentro são “n” vezes piores do que do lado de fora, o que nos leva a outro problema: O índice de reincidência dos criminosos criminosos brasileiros. O descaso e falta de preocupação com o bem estar do preso dificultam muito a sua ressocialização, ou seja, as prisões brasileiras não “consertam” os detentos, na verdade, ela apenas os deixa piores.

Entretanto, apesar de a quantidade de presos ser muito grande, a maioria está lá por algum envolvimento com tráfico ou consumo de drogas, e cerca de 40% nem foram julgados, ou seja, podem ser inocentes pagando por algo que não cometeram. Se, sabe-se que a cadeia no Brasil não consegue ressocializar os presos, é um regresso social prendermos jovens inocentes ou que cometeram crimes menos graves, sendo muito mais efetivo, no combate à violência, a adoção de outras medidas.

A lei de newton da inércia diz que, um corpo tende a permanecer exatamente com está, exceto se alguma força atuar sobre o mesmo, portanto, é preciso agir. O Ministério da justiça deve punir crimes, como consumo de drogas ou furtos, com trabalhos comunitários, seja nas escolas, nos CRAS ou até nas ruas, onde possam trabalhar em oficinas de lazer com crianças e até como ajudante dos profissionais, reservando assim, as prisões apenas para os crimes hediondos, dessa forma, além de ser bom para o penalizado - pois facilitará muito sua ressocialização - também é bom para as criança e jovens, pois receberão oficinas de arte e esporte, o que ajudará a ocupar seu tempo e mantê-los longe das drogas e do crime. Além disso, o sistema jurídico precisa ampliar a quantidade de defensores públicos e julgar com maior eficiência a causa dessas pessoas  presas injustamente.