Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As rebeliões dos complexos penitenciários ocorridos no Brasil, no inicio deste ano, resultaram na morte de vários detentos. Diante desse contexto, é notório a crise do sistema carcerário brasileiro, que é provocado, principalmente, pelas superlotações e as condições precárias dos presídios.  Dessa maneira, é necessário resolver esses problemas. .

Em primeiro lugar, é indubitável que as superlotações é um dos principais dificuldades do sistema carcerário brasileiro. Segundo pesquisas,  nas unidades prisionais existe uma média de três detentos acima da capacidade da cela. Um dos principais fatores que fatores que contribuem para esse dado alarmante é o elevado número de presos provisórios - aqueles que ainda aguardam o julgamento. Dessa maneira, isso acaba agravando o problemas das superlotações, haja vista que esse público ocupa um terço da população carcerária. Sendo assim, é necessário que os poderem públicos busquem novas alternativas para atenuar a concentração de presos provisórios nos presídios

Em segunda lugar, de acordo com Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e punir”, o sociólogo defende a necessidade do isolamento de transgressores das leis, a fim de conscientiza-los sobre suas condutas para reintroduzi-los na sociedade . No entanto, esta não é a realidade do sistema carcerário brasileiro, visto que as condições precárias oferecidas nesses ambientes, dificulta a ressocialização dos detentos na sociedade, ocasionando em rebeliões.Com isso, a garantia de direitos básicos aos detentos, junto com as alternativas para resolver as superlotações, são as principais soluções para a crise dos complexos penitenciários brasileiros.

Destarte, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Justiça, podem soltar os presos provisórios que apresentem bom comportamento,  para responderem em liberdade, mas devem fornecer tornozeleiras eletrônicas com o objetivo de monitorar esses indivíduos, a fim de diminuir a população carcerária. Ademais, cabe aos Direitos humanos o dever de exigir direitos básicos aos poderes públicos, a fim de evitar rebeliões.