Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O escritor, Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado novo, relata em “memórias do cárcere”, as péssimas condições da rotina carcerária. Hoje, ainda que não vivamos mais em regime opressor, o sistema carcerário continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse modo rever a situação social dos presídios se torna necessário para atenuar essa problemática.

Com cadeias precárias e superlotadas, é praticamente impossível pensar em políticas de ressocialização de presos no Brasil. Um dos principais problemas do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas.

Nesses ambientes insalubres, o crime organizado encontra espaço para se fortalecer e desenvolver suas atividades. Os presos menos perigosos, se submetem à hierarquia dos presídios, para garantir a própria sobrevivência. A junção, proibida pela Lei de Execução Pena, de presos de diferentes níveis, faz com que quando os presos menos perigosos deixam o cárcere, voltem ainda piores para o convívio social. Segundo o site Politize, das 260 penitenciárias, que deveriam abrigar apenas condenados ao regime fechado, 208 não seguem essa regra. Muitas abrigam os que estão no semiaberto, por não existir vagas suficientes para esse regime.

Depreende-se, portanto, que para atenuar a problemática social dos presídios brasileiros, o Ministério da Justiça reorganize os presos de acordo com as normas da Lei de Execução Pena: condenados ao regime fechado nas penitenciárias, colônias industriais e agrícolas para o regime semiaberto e cadeia pública para regime provisório, e construindo estruturas onde mais precisa-se. Além de realizar audiências de custodia, para detentos em regime provisório, para descarregar os presídios. Com as penitenciarias comportando o número adequado de presos pode se garantir celas com salubridade e garantir a ressocialização de detentos.