Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Para Graciliano Ramos, escritor modernista, o problema das prisões é antigo. Preso pela Intentona Comunista, ele narrou, em 1936, no livro “Memórias do Cárcere”, a má articulação e as condições insalubres do sistema carcerário brasileiro. Esse contexto, marcado por fatores históricos, educacionais e de exclusão, desafia as autoridades e, dessa forma, as causas desse mal, hão ser analisadas.

Em uma primeira abordagem, é válido destacar os fatores de cunho histórico e cultural. As sucessivas leis abolicionistas culminaram na libertação dos escravos em 1888, contudo, o plano de modernização proposto para o Rio de Janeiro, ainda no século XX, não incluía os recém-libertos. Com isso, essa população foi empurrada para a região periférica, dando início ao processo de favelização. Some-se isso à crescente ausência de oportunidades, pois o Estado não supria esse contingente, que, para sobreviver, começou a praticar atos criminosos. Assim, a inexistência de políticas de participação social e inclusão foram responsáveis pela superlotação dos presídios, já que, o Estado não favorecia a integração dessas pessoas e a única solução encontrada foi o encarceramento.

Além dos problemas oriundos da sociedade excludente, o ineficiente sistema educacional brasileiro foi outro entrave. É sabido que, apenas no governo Vargas, a educação tornou-se gratuita e obrigatória, portanto, a elitização do ensino configurou outro agravo, reforçando a postura de segregação. Além do mais, atualmente, a formação das “escolas do crime”, altamente atrativas, aumentou o número de indivíduos em conflito com a lei, desconsiderando a eficácia educacional que não propicia a mesma ascensão financeira. Diante do exposto, o elevado número de presos mostra que não basta prender, pois, segundo a revista Carta Capital, o Brasil aumentou em 270% o número de encarcerados, em quatorze anos, e o número de crimes não diminuiu. Portanto, fazem-se necessárias medidas emergenciais para reverter esse quadro.

Torna-se evidente, que, para erradicar as práticas criminosas e reduzir o encarceramento, é necessário uma postura social, mas também medidas governamentais que priorizem a socialização desses indivíduos, ampliando centros educacionais com profissionais capacitados para conciliar educação e desenvolvimento. Ainda, Estado e iniciativa privada, podem, em uma ação conjunta, fomentar a criação de vagas em empresas, como forma de integração social. Ademais, ainda em casa, os pais devem orientar seus filhos e, com isso, desconstruir o estigma da marginalização, tão presente, no intuito de construir um país socialmente melhor em oportunidades e crescimento social.