Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No início de 2017, rebeliões em presídios brasileiros causaram a morte de mais de cem pessoas. Infelizmente, é nesse cenário de crise que se encontra o sistema carcerário do país. Cabe analisar como a superlotação e a falta de ressocialização dos detentos influenciam nessa mazela, a fim de solucioná –la.

Em primeiro plano, percebe- se que o número excessivo de presos agrava essa situação problemática. Tal fato ocorre principalmente devido à enorme quantidade de detentos provisórios, uma vez que há uma ineficácia do Poder Judiciário, que faz uso de regime fechado mesmo quando há penas alternativas. Como resultado da superlotação as cadeias brasileiras tem péssimas condições de higiene, ilustrado por Graciliano Ramos, em sua obra ‘’ Memórias do Cárcere’’. Dessa forma, a precariedade vivida nesse ambiente fere os Direitos Humanos, já que tira a dignidade dos reclusos.

Por outro lado, a carência de ressocialização dos indivíduos cerceados de liberdade acentua esse quadro negativo. Contrariando Foucault, defensor de um sistema prisional com caráter disciplinatório, a falta de instrução de um ofício nas cadeias brasileiras, corrobora a dificuldade inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. Por consequência disso, grande parte dos ex presidiários volta a cometer crimes, fazendo com que a taxa de reincidência seja altíssima no país. Fica evidente, portanto, que o sistema carcerário brasileiro precisa de melhorias.

Nesse sentido, o Poder Judiciário deve buscar aplicar penas alternativas como prestação de serviços à comunidade, perda de bens, indenização a vítima, para diminuir o número de presos sem julgamento. Atrelado a isso, é fundamental que haja uma parceria público privada, para realização de cursos nas cadeias, por meio de oficinas de trabalhos industriais, artesanato e costura por exemplo, a fim de que o condenado tenha outras opções que não voltar ao crime.