Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário foi criado com as finalidades de: promover a ressocialização dos detentos e diminuir a criminalidade. Mas, no Brasil, muitos presos quando deixam o cárcere, voltam ainda piores para o convívio social, o que só reforça o quanto esse sistema é ineficaz em suas atuais configurações. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo. Atualmente, o número de pessoas presas no país já ultrapassa a marca de 600 mil.

Entretanto, não há vagas suficientes nas penitenciárias para abrigar esse contingente de detentos, o que causa o grande problema relacionado à crise do sistema prisional brasileiro: a superlotação.

Concomitantemente, há o surgimento de diversos problemas secundários relacionados à superlotação, tais como a falta de saneamento básico e a proliferação de doenças, tornando esses ambientes, que supostamente serviriam para ressocializar e reintengrar o preso à sociedade, em locais hostis e insalubres, abrindo espaço para o desenvolvimento e fortalecimento de atividades criminosas dentro dos próprios presídios.

Outrossim, é dever do Estado garantir assistência jurídica ao detento. Porém, a falta de profissionais adequados, especialmente de defensores públicos, faz com que, muitas vezes, o detento espere meses para conseguir julgamento.

Diante do exposto, faz-se necessário a adoção de medidas para resolver o problema em questão. Primeiramente, o Estado, através de parcerias com empresas do ramo da construção civil, deveria criar mais penitenciárias, para solucionar o problema da superlotação. Já o Ministério da Justiça deve se encarregar da contratação de mais defensores públicos para tratar da defesa do detento. E, além disso, tal órgão deve criar um sistema mais eficaz para adiantar os julgamentos. Desse modo, a crise do sistema carcerário brasileiro poderá ser resolvida.