Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série “Orange Is The New Black” retrata o cotidiano de uma prisão feminina estadunidense de forma cômica. Fora da ficção, no Brasil, a situação carcerária tem sido um desafio sério a ser enfrentado. Nesse contexto, é preciso entender como a baixa reinserção social e a falta de defensores públicos auxiliam na perpetuação dessa problemática.

É notório, que a reincidência dos detentos é o maior problema a ser enfrentado. De acordo com Aristóteles, filósofo grego, o homem é um animal político e social, e por isso, precisa estar em sociedade para atingir a felicidade. Dessarte, é indubitável, que o papel de reinserir a população carcerária, após cumprimento da pena, é de extrema importância para a identificação dos indivíduos com o conceito de viver como parte de uma organização social- com direitos e deveres.Vale salientar que o país está entre os 5 países com maior número de presos e é o único desses que apresenta índices de violência crescentes.

Outrossim, a falta de agentes da justiça pública tem se mostrado como um ponto forte nessa problemática. O filósofo Tomas Hobbes, já dizia que o homem é o lobo do homem e quando deixado à sua própria sorte, tende à destruição. Sob tal conjectura, quanto mais tempo as pessoas  esperam o julgamento na companhia de verdadeiros criminosos, maiores são as chances de se tornarem semelhantes. Ademais, o número de processos engavetados gera o superlotamento das cadeias, produzindo custo financeiro para o Estado e psicológico para os que vivem injustamente sob péssimas condições.

Diante do exposto, é evidente que o sistema carcerário brasileiro passa por problemas, fazendo-se necessário a tomada de medidas. Mormente, o Governo Federal em parceria com ONGs, deve criar um programa de apoio ao ex-detento que funcione de forma efetiva na ressocialização e forneça com o auxílio do Governo Municipal, cursos profissionalizantes de forma que seja possível aprender um ofício, obtendo-se uma fonte de  geração de renda no futuro.