Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias em Cárcere” o autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Hoje, embora não vivamos em um período opressor, o sistema prisional brasileiro representa uma celeuma à efetivação dos Direitos Humanos no país. Isso se evidencia pela superlotação das instituições em consonância com a falta de dignidade experimentada pelos presos.

É indubitável que a má infraestrutura da maioria das prisões faz com que os detidos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Segundo a revista Veja, o sistema prisional brasileiro apresenta uma superlotação de aproximadamente 115%. Dessa forma, percebe-se que os presos vivem em condições semelhantes às descritas por Graciliano, uma vez que o uso exacerbado de sua capacidade danifica a estrutura da prisão, lota as celas, vedando-os de privacidade ao realizar suas necessidades fisiológicas, e os expõe a inúmeras doenças, decorrentes da precária higiene.

Outrossim, a desumanidade faz parte do conjunto carcerário da nação. Em 1992, acorreu o massacre do Carandiru, em que cerca de 100 detidos foram mortos brutalmente por policiais. O maior atentado contra encarcerados do país permite observar a violação da integridade física e moral, prerrogativa que integra os Direitos Humanos. Atualmente, a transgressão ainda está presente, tendo em vista que os criminosos são taxados como inferiores, consequentemente, são violentados e oprimidos, em alguns casos são mortos dentro das cadeias e, geralmente, impedidos de obter uma alimentação digna.

Urge, portanto, que os direitos humanitários sejam, de fato, assegurados em todas as prisões brasileiras. Nesse sentido, o Ministério da Justiça deve destinar uma maior parcela das verbas cedidas à esse setor para a reforma dos presídios, criando e aumentando celas, além de criar espaços para o lazer e para a higienização dos detidos, visando melhoras as suas condições de vida. Ademais, ONGs com fins sociais necessitam criar conselhos que fiscalizem as cadeias, por meio de inspeções, com o fito de garantir que os fatos relatados em “Memórias em Cárcere” não se repitam.