Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É incontrovertível que a população carcerária brasileira é grande. Nesse sentido, sabe-se que esse grupo vem crescendo abruptamente nos últimos anos, acarretando em uma problemática complexa e inercial, que possui características socioeconômicas, morais e técnicas.

Primordialmente, observa-se a carência de subsídio estatal no que se refere a infraestrutura dos presídios brasileiros, como a falta de profissionais de segurança capacitados e a notável superlotação de celas. Nesse contexto, associando-se ideário marxiano de economia, é possível observar que os fatos supracitados também são fruto de uma sociedade individualista e capitalista, que ignora problemas sociais e por fim acaba cerceando a dignidade humana.

Sob outro ângulo, é evidente a falta de flexibilidade do setor judiciário e executivo no que tange a crise carcerária tupiniquim. Consoante a isso, é perceptível a enorme quantidade de pessoas em presídios que poderiam cumprir penas alternativas e educativas, que por sua vez, seria uma forma saudável de combater a superlotação de presídios.

Conforme diz Newton, um corpo tende a permanecer em seu estado até que uma força atue sobre ele. Desse modo, a aplicação de força sobre as adversidades do sistema prisional tupiniquim deve ser imprescindível. Para isso, é aconselhável que peças midiáticas como novelas e propagandas sejam transmitidas com incentivo estatal, a fim de conscientizar a população. Ademais, torna-se necessário que o Ministério da Justiça, em esforço realizado com o governo federal, modernize e acelere o sistema judicial, inserindo principalmente gatilhos educacionais em penas. Dessa maneira, venceremos tendo a educação como aliada, que segundo Immanuel Kant, é aquilo que transforma o ser humano.