Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Embora o ideal positivista “ordem e progresso”, de August Comte, contido na bandeira nacional seja símbolo da nação brasileira, observa-se que a ordem foi perdida e o progresso social está em colapso.Nesse sentido, pode-se contestar a fragilidade do sistema prisional, no Brasil, resultado de uma má aplicação de seus objetivos gerando consequências nocivas à sociedade.

É importante salientar que o Brasil  possui a 4º maior população carcerária do mundo,segundo o Relatório de Levantamento Nacional de Informações Penitenciária(Infopen).Isso ocorre devido à morosidade dos processos, aliado à carência de defensores públicos, visto que os transgressores só são condenados no fim do processo.Dessa maneira, os contraventores permanecem na prisão enquanto aguardam julgamento,acarretando,assim, a  superlotação desses locais.Em consequência desse fato,os detentos são punidos duas vezes,já que são privados de liberdade, bem como vivem em condições desumanas nas sela, ou seja, não há condições de infraestrutura e alimentação adequada à demanda,como também não há cuidados necessários com à saúde.

Não se pode esquecer,ainda, de que, segundo o filósofo Foucault, o sistema prisional dever ter caráter disciplinatório, isto é, os presidiários devem cumprir sua pena e,em seguida,ser reinserido na sociedade com uma postura ética e moral, assim, respeitando a legislação vigente no país.No entanto, percebe-se que, no Brasil, o sistema carcerário não segue essa premissa, posto que as penitenciárias não cumprem seu papel de ressocialização e,consequentemente, fortalecem o crime. Isso ocorre porque esse âmbito é utilizado como meio de aliciamento de novos criminosos, já que, em muitos casos,para garantir sua sobrevivência, outros presos, menos perigosos, acabam se submetendo a hierarquia das gangues que estão no presídio.Logo, percebe-se o aumento da crime organizado no país.

Portando,a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes. Assim, cabe ao governo investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e aumentar o número de defensores públicos para resolução dos processos judiciais mais rápidos.Além disso cabe ao governo,em parceria com ONG’s, realizar atividades pedagógicas ou esportivas que darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. Assim,com essas medidas, será garantido o progresso social, como também a ordem será retomada.