Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra " Entre quatro paredes “, do filósofo Jean-Paul Sartre, o protagonista Garcin declara: " o inferno é os outros “. Desse modo,afirma sua insatisfação em conviver socialmente, vista a multiplicidade notória de idiossincrasias humanas pautadas na intolerância. Logo, pode-se dizer que o contexto retratado se reflete na cultura brasileira, haja vista, a propagação e disseminação da ideia de que o sistema carcerário não merece atenção da sociedade e do poder público. Entrementes, essa problemática possui firmes sustentáculos os quais são demonstrados pelo exercício exíguo da dialética aliado a falência da política nacional.

De acordo com o filósofo Foucault " há um século e meio que a prisão vem sendo usada como seu próprio remédio “. Dessa maneira, exprime-se o pensamento arcaico da cadeia ser um lugar de sofrimento e opressão - superlotação e insalubridade -, se perpetua na atualidade, pois, há uma insuficiência no diálogo sobre quais as melhores e mais eficientes maneiras de punição. Ademais, a ideia equivocada de que " prender por prender " seja a solução final contribui para a manutenção dos altos índices de violência no país.

Por conseguinte, a decadência da política nacional - má infraestrutura - na maioria das cadeias faz com que os presos firmam uma luta diária pela sobrevivência, mesmo eles estando em regime fechado, a deterioração das cela e até falta de água potável, provam a falta de subsídios à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Dessa forma, dificulta-se a ressocialização do mesmo e uma consequência da propagação de violência.

Em suma, medidas devem ser realizadas para reverter esse quadro. Desarte, cabe ao Ministério da Justiça e aos Direitos Humanos implantar políticas públicas que ampliem os debates, regulamentando ações para o interesse da questão. Portanto, tais atos podem ser demonstrados por investimentos na melhoria das infraestruturas das prisões - construção e reformas -, evitando a superlotação e falta de recursos essenciais para a dignidade humana, como a água. Além disso, atividades pedagógicas e esportivas entermediadas por ON’s, darão aos detentos oportunidades de reeserção social. Outrossim, a mídia deve vinculas comercias com campanhas que retirem a ideia arcaica de subcondição desses brasileitos, estabelecendo diálogos que visem a melhoria e eficiência dos métodos de punição, com o fito de diminuir essas mazelas nesse âmbito.