Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O encarceramento dos sonhos

O ato de encarceramento há muito tempo é presente na sociedade civilizada. Contudo, com o advento da modernidade e a urbanização - acelerada e crescente - das cidades pelo o mundo, o aprisionamento tornou-se mais frequente. Porém, especialmente em países como o Brasil - não desenvolvido e carente de políticas públicas que promovam um melhor bem estar social - que, além de, empregar amplamente o aparato penitenciário, apresenta diversas inconsistências em sua estrutura. Como resultado disto, o sistema carcerário se apresenta cada vez mais inchado e insustentável, revelando todas as suas mazelas a sociedade brasileira.

A ausência de melhores políticas públicas sociais, aliada a, tentativas falhas do Estado em prevenir o aumento da criminalidade, como por exemplo, a Lei das Drogas de 2006 - que não estabelece uma diferença entre o traficante e o usuário de drogas -, levou o Brasil a alavancar seus índices de população carcerária ano após ano. Em contrapartida, o investimento estatal no sistema penitenciário, não cresceu em conjunto e, muito menos, houve adoção de uma política do Estado para tentar conter o avanço do número de detentos que, muitas vezes não são nem ao menos julgados, os conhecidos presos provisórios que inflam ainda mais as estatísticas governamentais.

Somando a isso, os presídios brasileiros atuais, ao não adotar posições humanizadoras em toda a sua estrutura, fornecem condições favoráveis para o estabelecimento de ações de facções criminosas, ou seja, há uma formação de uma espécia de “escola do crime”. Logo, ao contrário de, priorizar a ressocialização do preso, a prisão, torna o criminoso um ser ainda mais nocivo para a sociedade.

Apesar dessa situação caótica do sistema carcerário, o Governo em todas as suas esferas, deve promover a longo prazo um maior bem estar social a fim de diminuir as desigualdades sociais e, consequentemente, reduzir a criminalidade. Além disso, a curto prazo, deve-se tentar implementar medidas como a utilização de penas alternativas, julgamento dos presos provisórios mais rapidamente, ajustamento de leis como a Lei das Drogas, apresentação de uma maior diversidade de opções de trabalho e estudo aos detentos, separação dos prisioneiros de acordo com sua periculosidade para evitar o aliciamento às facções criminosas. Enfim, a solução não deve partir da construção de novos presídios, mas sim, da adoção de um tratamento mais humano para os presos.