Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Como exposto pelo filósofo Michel Focault em sua obra ´´Vigiar e Punir´´, as prisões foram construídas baseadas na lógica de punições, o que não diminui o índice de criminalidade. Logo, observa-se que o Brasil enfrenta uma crise no sistema carcerário causada pelo preconceito, déficit na educação, e pela morosidade existente na justiça.

Em primeira análise, de acordo com o Ministério da Justiça, 41% dos presos não concluíram o ensino fundamental. Isso se deve ao fato de o setor educacional ser precário em grande parte do país. Em estados economica e socialmente mais pobres, sobretudo o Nordeste, as escolas públicas sofrem com falta de infraestrutura, material didático e até saneamento básico. Esses fatores tornam os alunos frustrados e desmotivados, o que contribui para a evasão escolar. Grande parte dessas crianças acaba se aliciando ao tráfico de drogas e ao crime em busca de dinheiro e status, aumentando a população carcerária.

Ademais, ao fazer uma análise histórica da sociedade, nota-se que o Brasil é um país historicamente preconceituoso, que discrimina negros e pobres. Paralelamente a isso, a Lei antidrogas, vigente desde 2006, permite que o policial, ao apreender um indivíduo portando drogas, julgue se tal quantidade é utilizada para uso ou tráfico. Após essa lei, foi observado um crescimento considerável no número de negros presos por porte de drogas. Esse aumento no número de detentos não é acompanhado pela justiça, pois, de acordo com o Ministério da Justiça, 42% destes ainda não possuem condenação definitiva.

Infere-se, portanto, que são necessárias ações governamentais e sociais para sanar o problema. O Governo deve disponibilizar verbas a serem investidas nas escolas públicas, a fim de garantir educação de qualidade para todos. O Poder Executivo, por sua vez, deve disponibilizar fiscais para garantir que tais verbas estejam sendo aplicadas efetivamente. As escolas, instituições formadoras de valores, devem promover projetos e palestras para ensinar aos alunos a importância de se ter uma base educacional para ingressar com sucesso no mercado de trabalho e ficar longe da vida criminal. À mídia, cabe o papel de veicular propagandas mostrando a diversidade racial e incentivando a aceitação das diferenças. Dessa forma, atingir-se-á o ideal iluminista, no qual Estado e sociedade trabalham de forma mútua por um objetivo: harmonia social.