Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme, “Carandiru”, mostra a superlotação dos presídios que gera violência e condições sub-humanas. Em síntese, há a falta de alimentação adequada e itens de necessidade básica. Fora das telas, a degradação dos presídios é realidade no Brasil. Assim, urge maior deliberação acerca do sistema carcerário brasileiro, com o objetivo de que as mudanças sociais necessárias possam ser vivenciadas.

No livro, “Presas que Menstruam”, é relatado as dificuldades vivenciadas pelas presas brasileiras. Em síntese, faltam itens de primeira necessidade, como absorventes e sabonetes, tornando-os moeda de troca. Além disso, grávidas recebem pouco auxílio médico, resultando, comumente, em casos de hemorragia ou infecção durante os partos. Esses problemas possuem correlação direta com a superlotação dos presídios – o sistema carcerário abriga o dobro de presos para qual foi projetado.

Sob outro ângulo, é possível avaliar a persistência do problema ao analisar a exagerada burocracia do sistema judiciário. Em síntese, 40% da população prisional brasileira é composta por presos provisórios. Esse problema é agravado tanto pela exagerada burocracia quanto pela baixa quantidade de servidores públicos a serviço do judiciário. Nesse sentido, necessita-se de medidas paliativas e de reformas de base por meio do Estado.

Conforme Émile Durkheim, as instituições sociais são responsáveis pela proteção e pela manutenção da sociedade. Nesse sentido, o Ministério da Justiça deve diminuir a burocracia dos processos de julgamento para réus primários e, além disso, aumentar o número de cargos para juízes e outros funcionários do judiciário. Ademais, a sociedade civil organizada, o terceiro setor, deve realizar campanhas de arrecadamento de itens de necessidade básica, como medida paliativa para os presos que estão passando dificuldades. Outrossim, o Ministério da Educação deve instituir palestras, ministradas por sociólogos, juízes e pedagogos , nas escolas, que debatam acerca da temática e estimulem a educação, porque, conforme Pitágoras, educando as crianças, não será preciso corrigir os homens; e, por fim, mídias governamentais, como “Hora do Brasil” e cartilhas a serem distribuídas, devem incentivar a deliberação acerca da temática e alertas acerca das consequências da superlotação dos presídios brasileiros.