Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As penitenciárias brasileiras estão condenadas ao esquecimento, cujo sistema carcerário falido e depredado sonha com a utopia da reinserção social do preso. O sistema que deveria ressocializar e reeducar o prisioneiro para sua volta à sociedade, simplesmente abandona os presídios à violência desenfreada da desigualdade social que estrutura nossa sociedade.

A questão prisional, como forma de punição, é um tema que desperta o interesse geral, visto que ela priva a liberdade do homem e o mantém refém de si mesmo. Além disso, é importante que a sociedade conheça quais serão as normas punitivas a fim de que o cidadão não desrespeite a lei. Deste modo, desde o período imperial do Brasil, com o Código Criminal do Império, a principal função das prisões era puramente o afastamento do condenado da vida em sociedade.

Entretanto, com o avançar dos anos e o surgimento da tutela dos Direitos Humanos, após a Segunda Guerra Mundial com a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a política de segregação da violência tem um novo enfoque, uma vez que a declaração diz o seguinte: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos […]”. Logo, é importante oferecer um tratamento digno aos prisioneiros, para que consigam se reinserir novamente na sociedade, todavia, com a guinada criminal, o aumento do número de presos, e o número de vagas ofertadas pelo sistema carcerário, fica cada vez mais difícil acreditar na ressociabilidade das penitenciárias brasileiras.

Em vista disso, a essência da crise do sistema carcerário está na desigualdade social provocada pelo capitalismo competitivo do mundo globalizado. As empresas privadas devem possibilitar a inserção dos presos no mercado de trabalho, colocando esses novamente na vida em sociedade e promovendo a integração da vida do prisioneiro com o meio a fim de que haja uma diminuição no número de reincidentes e um decréscimo de presos no sistema carcerário.