Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Titulo: Reeducação para os condenados é a solução.

O artigo 40 da lei 720 ressalta que as autoridades devem manter o respeito à integridade física e moral dos condenados dentro dentro da prisão. No entanto, nota-se que a crise no sistema penitenciário não apresenta qualquer expectativa de melhora, e as principais causas são a superlotação dos presídios, em virtude de uma política de carceramento em massa, e ausência de planos de ressocialização dos indivíduos.

Pesquisas recentes apontaram que uma das causas da superlotação é devido, também, a circunstância de que muitos presos ali inseridos são os que tem histórico com o tráfico de drogas, tal número é consequência de um mesmo tratamento dado a usuários e traficantes, como se não houvesse distinção entre esses dois grupos.

O sistema prisional brasileiro traz diversos outros problemas para a sociedade e para o indivíduo que vive este cenário, que passa a conviver com castigos físicos, psicológicos e estruturais dos presídios brasileiros. É importante destacar que o país ocupa o 4º lugar no ranking entre os países com maior população carcerária do mundo.

Percebe-se que as situações descritas torna nossa situação atual estagnada e sem perspectivas de melhora. Nesse sentido, precisa reavaliar a função do presídio dentro da sociedade, e discutir que o seu papel de reeducação social está falho, já que os dados dados recentes nos mostra que 70% dos presos voltam a cometer crimes, aumentando, ao invés de diminuir, a violência.

Desse modo, é preciso que as autoridades judiciais agilizem as condenações dos presos e facilitem o regime semi aberto em alguns casos. Também criem medidas socioeducativas e atendimento psicológicos dentro dos presídios em parceria com ONGs especializadas, possibilitando a divulgação dessas iniciativas por meio das mídias, a fim de fazer a sociedade compreender a finalidade da penitenciária: devolver um indivíduo integro e consciente para o meio social.