Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Problema social.

No filme ‘‘O dia em que Dorival encarou a guarda’’ de José Furtado, é apresentada a história de um presidiário em péssimas condições de higiene. No entanto, fora da ficção, aliado à superlotação carcerária, isso é uma realidade no Brasil. Todavia, para destituir os pilares da crise penitenciária, é preciso pensar criticamente o contexto político-social do país, uma vez sendo baseado em uma acentuada desigualdade social. Nesse sentido, somado a tal desigualdade, a carência de penas alternativas contribui para o quadro de superlotação dos presídios.

Dessa forma, ao analisar a teoria Determinista do século XIX que correlaciona o meio em que o homem vive com sua conduta, conclui-se que os detentos não devem ser tratados de forma igual. A junção de indivíduos com baixo potencial ofensivo com notórios criminosos na mesma cela permite o estabelecimento de uma ‘’escola do crime’’. Assim, o cidadão pode se tornar mais perigoso para a sociedade após se relacionar com criminosos mais nocivos. Dessa maneira, é primordial a diferença de tratamento entre os presidiários para que o criminoso melhore e não tenha que retornar à prisão, contribuindo para a superlotação presidiária. Logo, é fundamental o incentivo às penas alternativas.

Contudo, o problema está longe de ser solucionado. Consoante Durkheim, a sociedade opera como um organismo e todos os elementos sociais devem estar em equilíbrio para que não ocorra nenhum colapso. Entretanto, ao avaliar a desigualdade social, percebe-se que a falta de oportunidades e dinheiro leva o homem a buscar o crime em busca de uma ascensão social, causando uma ruptura à harmonia da sociedade. Logo, a desigualdade econômica fomenta o aumento da criminalidade, visto que é uma solução prática e veloz para conseguir dinheiro. Como consequência, a desigualdade colabora para a superlotação dos presídios.

Portanto, infere-se que a crise penitenciária deve ser solucionada. Em prol disso, o Ministério da Justiça deve investir no aumento de penas alternativas para crimes brandos. Como resultado, para pequenos furtos, por exemplo, a aplicabilidade de tarefas que cooperem para o bem da sociedade como limpar as ruas faz-se imprescindível. Por conseguinte, o indivíduo não se corromperia nos presídios. Além disso, é primordial que os governos municipais se mobilizem na criação de obras públicas, como pontes e estradas. Desse modo, com maior oferecimento de empregos para pobres, a desigualdade econômica diminuiria e, então, o número de detentos também.