Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O encarceramento, no período anterior ao século XVIII, era utilizado como método para impedir a fuga de um infrator durante seu julgamento. A prisão, portanto, tornou-se punição posteriormente. Embora date de séculos atrás, o cárcere permanece como penitência, entretanto, a superlotação dos presídios tem crescido, tornando necessária a realização de medidas que sanem o problema.

Nesse contexto, é importante salientar que, segundo Sócrates, os erros são consequência da ignorância humana. Sob essa ótica, a crise de superlotação nas prisões tem crescido em ritmo alarmante por consequência de falhas no sistema carcerário brasileiro. Os presídios estão 116,3% acima da capacidade, segundo o CNMP, demonstrando a permanência do problema na sociedade.

Entretanto, a questão está longe de ser resolvida. Nessa perspectiva, a não utilização do fundo penitenciário nacional, proveniente de parcelas da verba de apostas realizadas nas lotéricas federais, associado ao atraso nos julgamentos e consequente aumento populacional nas prisões, tornam-se impasses.

Para que se atenue esse cenário instável, portanto, faz-se necessária a atuação do Estado, usando a verba destinada à manutenção das penitenciárias devidamente, construindo maiores cárceres e admitindo grande quantidade de funcionários que assegurem o bem-estar e segurança dos presos. Aliado a isso, deve-se melhorar e reformar as leis garantindo julgamentos em período curto, para que as prisões não se superpopulem. Dessa forma será possível impedir a perpetuação do problema no Brasil.