Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ainda tem uma pedra no caminho. Podemos parafrasear uma das mais célebres poesias de Drummond para abordar um dos obstáculos que afeta a harmonia da sociedade brasileira: a forma como criminosos são reclusos. O sistema carcerário tupiniquim passa por problemáticas relacionadas, principalmente, com a superlotação, a má estruturação de presídios e inconsistências no processo judiciário, promovendo consequências adversas nos encarcerados.

Primeiramente, é fundamental entender como as estruturas carcerárias são inadequadas aos presos. Isso se dá pela relação incoerente entre prisão e castigo feita pela sociedade, frutificando a visão de que o presidiário não precisa de condições mínimas de dignidade e humanidade ao ser detido. Por conseguinte, a superlotação e as más condições de higiene são naturalizadas, e a presença de suportes e recursos humanos para a recuperação desses indivíduos, negligenciada.

Além disso, é necessário compreender como o sistema judiciário contribui para a manutenção de tal situação. Isso ocorre porque esse burocratiza a análise e o julgamento de processos criminais, muitas vezes simples de serem sentenciados. Posto isso, muitos reclusos presentes nas prisões atualmente poderiam cumprir penas alternativas, reduzindo, então, o número de detidos e, consequentemente, o problema da superlotação.

Logo, é evidente que impasses estruturais e judiciais relacionados aos presídios brasileiros devem ser resolvidos. Para tanto, é preciso que o Ministério da Justiça construa novos presídios e reforme os antigos, implantando celas e outros espaços de uso compatíveis com os direitos humanos. Cabe a esse também a implantação de recursos humanos e estruturas com função de promover atividades para a recuperação  dos reclusos, como o ensino básico, cursos profissionalizantes e ocupações trabalhistas. Ademais, é função desse ministério a capacitação de juízes, para que esses julguem mais rapidamente casos passíveis de punições alternativas, para que o problema da superlotação seja minimizado.