Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 30/10/2017

O Brasil é o quarto país com o maior número de prisões efetuadas, entretanto, continua um dos mais violentos. O sistema prisional como um todo apresenta muitas falhas, e não é capaz de cumprir com sua obrigação. E o sistema carcerário é extremamente precário e debilitado, apresentando problemas de infraestrutura, de organização e de coordenação.

Muitos detentos vivem em condições degradantes, o número de presídios superlotados é alto. Na maioria das vezes, não há separação entre condenados e aqueles que esperam por julgamento. Esse cenário favorece a ocorrência de revoltas e motins, como em Carandiru, na cidade de São Paulo.

A corrupção desse sistema possibilita que os grandes chefes do crime continuem a comandar seus esquemas de dentro da prisão. Os conflitos deste ano, no Amazonas e em Roraima foram resultado de uma disputa entre facções em relação ao tráfico de drogas. Isso demonstra a liberdade que alguns presos possuem.

Mudanças fazem-se necessárias no tratamento dos indivíduos em cárcere. É papel do governo priorizar o fim da política de prisão em massa, além de investir na agilidade do Sistema Judiciário. Além disso, o Ministério da Justiça deve desenvolver e ampliar medidas de ressocialização, de modo a desestimular a continuidade de práticas ilegais e a reincidência de detenção.