Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O ato de aprisionar alguém por cometer delitos surgiu na Idade Média, quando a igreja condenava à pena eclesiástica aqueles que tinham pensamentos pecaminosos e dessa maneira, pretendiam fazer o infrator repensar e se redimir pelo ato de desobediência. No Brasil, ausência de estrutura e qualidade nos serviços ofertados pelos presídios tem tornado cada vez mais difícil a reabilitação social dos presos.

Segundo o Jornal Estadão, o país conta hoje com 27 facções que com um nome de liderança comandam grupos dentro e fora de presídios e além disso, se enfrentam de maneira violenta, ocasionando muitas vezes dentro dos presídios as famosas rebeliões. Dessa maneira, o convívio social dentro do presídio se restringe aos grupos e não há, na maioria das vezes, interação entre todos, pois, muitos se consideram inimigos.

Ademais, problemas como a falta de estrutura, higiene, superlotação, ausência de programas e atividades de interação, além de muitas vezes, a falta de água potável para consumo e carência de uma alimentação de qualidade tem dificultado cada vez mais as mudanças nessas localidades, é o que retrata o autor Graciliano Ramos em seu livro “Memórias de um Cárcere” e fortalece cada vez mais a Visão Determinista do século XIX que diz que: “O homem é fruto do seu meio”. Logo, se torna difícil transformar alguém sem dar a ela o suporte necessário para a sua mudança.

Mediante o exposto, é visível a pouquidade de ações que ajudem na reabilitação social dos que infringiram leis no país. Sendo assim, é necessário que o Ministério da Justiça crie presídios de segurança máxima para abrigar os líderes das facções e assim diminuam o seu poder controlador perante os presos e além disso, invista na estrutura prisional, melhorando o âmbito e os serviços ofertados dentro do mesmo. Seguidamente, cabe ao Poder Executivo julgar os casos mais rapidamente, principalmente os de presos provisórios e desse modo, diminuir a superlotação. Do mesmo modo, o Governo Federal em conjunto com ONG’s deve promover aos presidiários cursos que possam servir como norte para futuras práticas profissionais e pregando aos mesmos, por meio de palestras, o poder transformador do trabalho.