Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Problemas sociais existem no Brasil desde a sua descoberta pelos portugueses em 1500, nesse contexto pode-se destacar a escravidão de africanos que foi perdurada até o final do século XIX. Atualmente, um dos maiores desafios no contexto coletivo é a superlotação nos presídios brasileiros, desencadeando aumento da criminalidade e ferindo os direitos humanos estabelecidos pela constituição de 1988.

Dessa forma, segundo pesquisas divulgadas no site da câmara legislativa  um dos fatores para o aumento dos delitos é a quantidade de presos por cela. As cadeias brasileiras não separam os detentos por crime, ficam pessoas de várias escalas de infrações num mesmo local, facilitando que uns aliciem os outros, afinal o número de agentes penitenciários não é suficiente para controlar todos, além disso não existem práticas para a recolocação desse infrator na sociedade, a maioria volta a cometer crimes e são novamente presos e muitos entram em facções.

Acresce que os ambientes de confinamento são em sua maioria insalubres, sem comida e água de qualidade, além de precárias condições de higiene, expondo todos à doenças como tuberculose e intoxicações; no estado do Paraná, segundo reportagem divulgada no repórter record, diversos detidos estavam em contêineres improvisados em virtude da falta de vagas.

Logo, governos municipais e federal devem criar uma parceria para  inicialmente contratar defensores públicos e julgar todos os casos que estão pendentes; o próximo passo deve ser a construção novas casas de detenção e separação de presos por crime para fornecer nesses locais acesso à educação, saúde, lazer e trabalho para que o detento possa por exemplo fazer reformas no local de confinamento em troca de redução da pena, buscando uma conscientização impedindo o retorno ao mundo do crime.