Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O “Carandiru”, maior massacre penitenciário brasileiro, ocorrido em 1992 e oficialmente com 111 prisioneiros mortos, mostra uma realidade dos sistemas prisional e carcerário, que apenas agrava-se com o passar do tempo. Existe falta de preparo dos carcereiros, superlotação dos presídios e demora nos julgamentos, visto que existem suspeitos ainda a serem julgados após vinte e cinco anos do ocorrido.

A quantidade excessiva de presos é um dos principais problemas a serem solucionados, porém segundo pesquisas, dos mais de 600 mil presos, em média 40% ainda aguardam julgamento. O que mostra a lentidão dos processos, diante das inúmeras “brechas” nas leis do código penal de 1964, e ainda casos de corrupção visando retardar sentenças.

Além de tornar-se inviável o mantimento de ambientes com condições mínimas de higiene, considerando que o número de detentos supera os limites, soma-se a falta de qualificação dos carcerários. O que ainda piora a situação é que a quantidade de prisioneiros aumenta a cada ano, e os presídios não são ampliados para receber este acúmulo.

Portanto, são necessárias medidas que revertam tais situações. O ministério da justiça, juntamente com os órgãos responsáveis pelos presídios ,devem criar projetos de ampliação, além de uma melhor qualificação aos responsáveis pela segurança e cuidados gerais das casas de detenção. Ainda pode-de revisar o código penal, atualizando-o ao momento atual da sociedade e possivelmente acelerando o andamento dos julgamentos, diminuindo assim ,possivelmente o número de detentos inocentes. O processo será lento e gradual, porém necessário.