Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É inegável o fato de que o sistema carcerário brasileiro, na atualidade, é ineficiente, deficitário e faltoso. Os presídios , que, teoricamente, deveriam ter por objetivo a redução da criminalidade e a ressocialização de reclusos, se tornaram um dos principais cenários de violência e prática de crimes. Essa ineficiência do sistema prisional no Brasil persiste devido à demora nos julgamentos e ao desrespeito para com os Direitos Humanos.

Embora o Brasil tenha um dos maiores conjuntos prisionais do mundo, esse modelo é gravemente debilitado pela vagareza no processo de julgamento dos envolvidos em crimes. O alto número de detentos à espera de julgamento acarreta consequências, como a superlotação, haja vista que , de acordo com a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), cerca de 40% da população carcerária encontra-se nessa situação.

Por conseguinte, essa superlotação gera problemas ainda mais graves.  A falta de higiene, alimentação básica e assistência médica são situações recorrentes nos presídios brasileiros, não somente para os presos, mas também para os funcionários penitenciários, que ganham baixos salários e sofrem com a falta de segurança , segundo relato de Drauzio Varella, em “Carcereiros”. Além disso, as condições nas penitenciárias femininas são ainda piores, sofrendo com a carência de, até mesmo, absorventes para as detentas.

Portanto, é necessária a adoção de algumas medidas para a solução desses problemas. Desse modo, o Poder Judiciário deve, por meio da elaboração de um programa específico, criar uma comissão para acelerar o julgamento e condenação dos prisioneiros a fim de desobstruir o sistema carcerário. Por fim, cabe ao Governo Federal o estabelecimento de equipes médicas, acompanhamento psicológico e alimentar, bem como constituir equipes de fiscalização nos presídios para a preservação dos direitos, saúde e segurança dos detentos.