Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1830, com a Lei Imperial ficou determinado visitas fiscalizadoras aos presídios para informar o estado dos mesmos e o primeiro relatório feito já trazia os mesmos problemas vistos na hodiernidade. Outrossim, o caus que se encontra o sistema carcerário deve-se à necessidade de uma grande verba para mantê-lo, fiscalização corriqueira e a ausência de ressocialização do indivíduo, o que leva a superlotação, domínio por facções e a saída de indivíduos piores se comparado à entrada. Daí a importância da ressocialização.

A média de gasto mensal por preso é de R$ 2500,00 e em presídios federais é gasto, em média, 40 mil anualmente por cada um. Além disso, a fiscalização deixa muito a desejar, visto que é normal dizer que os presos têm acesso a celulares e armas, entregues geralmente a eles nos horários de visitas. E mais, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim no amazonas foi encontrado até “cela de luxo” para encontros íntimos. Vale dizer também, que são escassos os projetos que visem a ressocialização do indivíduo à sociedade o que leva ao alto índice de retorno. Até porque ao ver que o indivíduo tem antecedentes criminais as empresas, geralmente, não contratam. Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciário do Rio Grande do Sul ,70% dos retornos não são a primeira vez.

Diante disso, a superlotação é natural em presídios brasileiros e de acordo com o site G1, nos presídios do nordeste é uma vaga para dois presos e em pernambuco esse numero ainda é maior, três para uma. Em uma visita feita pelo mesmo site, foi encontrado excedente de 170% no Complexo Penitenciário já citado e também escadas no pátio. Nesse presídio, só em 2016 foram encontrados nove túneis para fuga e foi onde ocorreu no início do ano o massacre, devido brigas entre facções, que deixou 56 mortos e 200 fugitivos que fugiram um a um por uma escada. E o mais absurdo ocorre no Presídio Central de Porto Alegre onde quem domina são as facções criminosas. Um outro fato é  que o individuo acaba saindo pior e normalmente voltando a vida do crime.

Portanto, é visível a necessidade do Governo em promover projetos que, em parceria com ONGs e empresas, deem oportunidades de ensino e cursos preparatórios para detentos, que envolva premiações de vagas de emprego para os que mais se destacarem. Além disso, a Igreja deve criar projetos de visitas aos presídios onde as ministrações visem a influência no caráter dos indivíduos e na melhora do auto-estima dos mesmos. O governo também deve investir em tecnologias para melhoria da fiscalização como a “gaiola de faraday” que impede o uso de celular.