Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O ano de 2017 iniciou-se com episódio de uma rebelião ocorrida em um complexo penitenciário de Manaus, a qual deixou um saldo de cinquenta e seis detentos mortos de forma bárbara, expondo a crise do sistema penitenciário brasileiro. Nessa conjuntura, cabe pautar como a realidade das prisões e a ineficiência do Estado corroboram a situação.

Usadas como verdadeiros depósitos de infratores, as penitenciárias em todo o território nacional sofrem com a superlotação. O Brasil é o quarto país com o maior número de presos, mais de 500 mil, todavia, não há tantas vagas para esse contingente, fazendo com que as prisões do país funcionem com uma média de 70% acima da capacidade, como aponta uma pesquisa divulgada pelo portal de notícias “G1”. Essa situação de falta de espaço e abarrotamento propicia um ambiente de frequente tensão e conflito entre os detentos.

Além disso, soma-se a ausência de políticas efetivas de segurança por parte do Estado. A situação de presídios com estrutura e recursos precários que impeçam a entrada de artefatos proibidos — realidade com frequência denunciada pela mídia — abre espaço para a atuação de facções criminosas, as quais disponibilizam drogas, armas e celulares aos indivíduos encarcerados, fazendo com que um ambiente que deveria representar o controle e a segurança, represente o caos, reflexo da atuação do Estado fora dos muros das prisões, no que diz respeito à segurança.

Depreende-se, portanto, que medidas precisam de ser tomadas. Cabe ao Judicial organizar mutirões carcerários, com advogados e juízes, em todos os estados, para acelerar o julgamento de presos provisórios, a fim de diminuir o número de pessoas que não precisam permanecer detidas. Ademais, cabe ao Estado aprimorar a segurança em cadeias, investindo em treinamento de funcionários, detectores de metais, aparelhos que impeçam sinais de celular e internet, assim como no monitoramento interno visando coibir irregularidades. Dessa forma, erradicar-se-á, em partes, os problemas relacionados ao sistema penitenciário no Brasil.