Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Relevância Pública

Na obra “Memórias do cárcere”, de Graciliano Ramos, o autor retrata os maus tratos e precariedade vivida na prisão durante o Estado Novo. Ainda hoje essa é uma problemática no Brasil e deve-se, com urgência revolvê-la, por meio da reorganização do sistema e revisão das leis.

Durante a década de 1990, o número de condenados não para de crescer e coloca o país na quarta posição em quantidade de presos no mundo. A superlotação, como um dos obstáculos, se dá pela banalização da reclusão. Isso porque é comum o apresamento provisório para aguardar o lento julgamento, que em um desorganizado sistema, mistura-se esses casos com presos já condenados, à mercê de facções criminosas e condições insalubres. É preciso, dessa maneira, promover um multirão de julgamentos, com defensores públicos, a fim de reduzir a lotação.

Além disso, cresce também as detentas femininas, presas na maioria, assim como os homens, pelo tráfico e uso de drogas. No livro “Presos que menstruam”, a jornalista Nana Queiróz relata a negligenciada condição de higiene nas penitenciárias. É comum a falta de absorventes, acompanhamento ginecológico e auxílio médico para gestantes. Essa situação revela a falta de políticas públicas que prese pela saúde da mulher. Evidencia-se, portanto, que o sistema carcerário não cumpre com sua função de reabilitar o detento para conviver em sociedade.

Dessa forma, é perceptível a necessidade de alterar o quadro dos presídios brasileiros. É necessário que o Poder Judiciário revise leis punitivas, por meio de emendas, diferenciando mais rigorosamente usuários e traficantes de drogas, além de estabelecer penas alternativas, a fim de diminuir o número de presos. Além disso, deve-se fiscalizar a higienização das celas, e utilizar de caminhões pipas para suprir a falta de água. Juntamente com isso, deve haver acompanhamento médico, sobretudo em penitenciárias femininas. Com isso pode ser possível alcançar, pela justiça o equilíbrio na sociedade, proposto por Aristóteles.