Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ócio e Falência do Sistema

O Brasil é o quarto país do mundo em número de presos, com taxa de 76% de reincidência dos carcerados que foram soltos em menos de cinco anos, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça(CNJ). Por conseguinte, questiona-se a crise do sistema carcerário devido a superlotação dos presídios do país e as condições sub humanas que eles oferecem, dado confirmado pela Flávia Piovesan,Secretária dos Direitos Humanos brasileiro.

Somado a isso,o artigo 85 da Lei de Execução Penal prevê que deve haver compatibilidade entre a estrutura física do presídio e sua capacidade de pessoas.Assim,a superlotação viola as normas e princípios constitucionais, o que contribui para a forte tensão,violência e constante rebelião dos presos. Portanto,o descrédito com a reabilitação do condenado gera violência, como dito na obra Vigiar e Punir, de Michel Foucault, em que ele aponta o sistema prisional como função disciplinatória visando a ressocialização.

Ao tomar como norte a máxima do filósofo, temos o exemplo das penitenciárias da Noruega.De acordo com Tom Eberhardt, diretor desse sistema de prisão, 98% dos presos que deixam a cadeia, se mantém fora dela.Esse índice só é possível devido aos projetos de estudo, esportes e possibilidade de grande inserção do criminoso no corpo social. Todavia, o princípio do Homem Cordial, adotado pelo sociólogo Sérgio Buarque, justifica o porquê da grande violência que o Brasil adota nas prisões já que usa da emoção como pretexto para a “justiça com as próprias mãos”.

A fim de amenizar esse cenário crítico, é necessário a conscientização dos órgãos de defesa da necessidade de anular o caráter violento de punir já que não se resolve a violência dos criminosos com mais violência. Junto a isso,deve-se considerar a adoção de prisões menores como a Associação de Amparo aos Condenados(Apac)que, nos últimos sete anos, proporcionou taxa de reincidência de 8%, atuando nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Com a Apac, os agentes penitenciários atuam desarmados a fim de garantir, portanto, que a cadeia não se torne um ambiente impiedoso.