Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a Idade Media o método usado para fazer com que o criminoso se arrependa era através da violência e do local insalubre que ficavam. Pode-se afirmar que essa é a realidade do sistema penitenciário brasileiro do século XXI aonde os infratores são expostos a celas superlotadas e a precariedade do local. Nesse contexto deve-se analisar o que leva o aumento das pessoas no presídio e também o motivo pelo qual a insalubridade persiste na penitenciária.

Um dos motivos da crise no sistema carcerário é a ineficiência do judiciário, pois é dever do mesmo julgar e decidir se o indivíduo cumprira pena alternativa ou em regime fechado, mas isso não acontece porque os presos provisórios são levados à cadeia sem julgamento, o que ocorre após seis meses, entretanto já é tarde, pois esses provisórios tiveram que se aliar a um grupo por motivo de sobrevivência. Logo, o judiciário fortalece o crime com essa demora.

Além disso, outro fato que corrobora com o problema carcerário e a falta de fiscalização da verba enviada aos presídios, ima vez que as unidades não passam por obras há tempo, o que leva o preso a ficar doente devido à falta de saneamento básico e a umidade das celas. Isso juntamente com a qualidade do alimento que chega a essas pessoas, as empresas cobram um valor alto, mas o que chega é abaixo do valor pago. Foi o que sucedeu no Rio de Janeiro. Por conseqüência desse descaso as rebeliões são realizadas.

Torna-se evidente, portanto, que a precariedade do sistema prisional marcada pela Idade Média necessita de ajustes. Logo o legislativo precisa mudar a lei para que o a pessoa seja julgada em até 72 horas. Desse modo, haverá desocupação nas celas. E assim, o legislativo e o judiciário estarão cooperando com a sociedade. Com relação à fiscalização das verbas o Ministério Público Federal (MPF) ficara responsável em fazê-lo. Cada unidade apresentará nota fiscal dos gastos ao MPF. Dessa forma essa crise será reduzida.