Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU com o intuito de definir os direitos que cada cidadão deve ter para que leve uma vida justa e digna. No sistema carcerário brasileiro, entretanto, a Declaração Universal quase não se faz percebida. Presídios superlotados e com estruturas precárias expõem os presos a condições degradantes, negando aos mesmos qualquer chance de reabilitação à sociedade. Faz-se necessário então analisar as causas e as consequências de tais condições para que se possa encontrar soluções.

Sabe-se que o número de presos no Brasil é muito alto, por outro lado a ação da justiça mostra-se lenta e incompatível a esse número. De toda população carcerária cerca de 40% ainda aguarda sentença, e mais alarmante ainda é o fato de que durante o primeiro mutirão da justiça, realizado em 2008, foram encontrados presidiários com sentenças vencidas, o que mostra o histórico de falha na fiscalização que perdura ate hoje.

Por conta da falha da justiça e da péssima estrutura dos presídios a reinserção do detento torna-se praticamente impossível, alem disso a não separação dos detentos acaba colocando criminosos menores no mesmo espaço que outros maiores, transformando assim os presídios em uma espécie de “escola do crime”, contribuindo, assim, para o aumento da violência e, consequentemente, com a persistência do problema penal pois sem a chance de reabilitação o criminoso tende a voltar para prisão.

Tendo em vista essa questão faz-se necessário um maior investimento do governo nos presídios, melhorando a estrutura física e separando os detentos por crime alem de oferecer, também, cursos profissionalizantes aos detentos e formando parcerias com empresas que contratam ex–presidiários . Não bastante, é necessária uma maior frequência dos mutirões da justiça  afim de agilizar os processos de julgamento para diminuir ao máximo o número de presos provisórios.