Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Educar e reinserir

O documentário 13ª emenda aborda o encarceramento em massa da população negra nos EUA, que são vistas constantemente como suspeitas pelos policiais.Essa também é uma realidade brasileira,na qual a maioria dos presos são negros e que ainda aguardam julgamento, o que causa superlotação nos presídios, além da já existente carência na estrutura, dificultando a reinserção dessas pessoas na sociedade.

Primeiramente, o modo como são julgados os casos, já evidência uma falha, já que muitas vezes conta apenas com o testemunho do policial, além de haver um déficit de defensores públicos, atrasando a sentença do acusado. Nesse contexto, não são raros os casos em que os provisórios ficam juntos dos condenados, permanecendo mais tempo do que o necessário nas prisões, que já não comporta a demanda, aguardando a sentença. Além disso, as condições em que estão expostos são desumanas, carecendo de segurança, higiene e alimentação. Soma-se a isso, o despreparo dos agentes penitenciários que os agridem e humilham.

Em decorrência disso, a prisão falha no qual deveria ser seu papel: garantir a integridade e reinserção na sociedade do preso. Ao contrário, o que é visto, são presos contraindo doenças em negligência com sua saúde, assim como, mesmos os presos menos perigosos, como uma medida de sobrevivência,  acabam tendo maior contato com a criminalidade, já que são raras as vezes que são fornecidas atividades em seu tempo ocioso .

Torna-se, portanto, urgente a mobilização para que haja uma mudança em um sistema prisional que é negligenciado. Maior agilidade no julgamento é primordial, além da separação dos provisórios dos condenados. É importante também, o Governo Federal fornecer recursos financeiros, para serviços básicos de qualidade para os presos, como higiene e alimentação e um maior preparo dos agentes penitenciários e fiscalização de seu tratamento, bem como prover tratamentos de saúde e cursos profissionalizantes e artesanais.