Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No seriado “orange is the new black”, é retratado o drama das mulheres presas em uma prisão nos Estados Unidos e que sofrem pela falta de assistência médica, alimentação adequada, tratamento especializado para gestantes ou pessoas doentes, entre outros problemas. Apesar de se tratar de uma série norte americana, a realidade da série não foge muito da realidade do sistema carcerário brasileiro, onde a falta de saúde, alimentação, infraestrutura adequada e educação, torna o cárcere brasileiro um sinônimo de tortura.

Primeiramente, a má alimentação em que se encontra os presos e a infraestrutura inadequada com falta de água potável e selas super lotadas somadas a falta de tratamento médico-hospitalar, dentro da maioria dos presídios como também a grande dificuldade existente dos detentos serem removidos para hospitais, coloca o preso em uma situação de dupla penalização, a pena de prisão propriamente dita e o lamentável estado de saúde que ele adquire durante sua permanência no cárcere. Inferindo assim o direito à saúde do preso, como uma obrigação do estado previsto na lei de execução penal, no artigo 40.

Outro prolema vigente é que 40% dos presos são temporários, ou seja, estão aguardando julgamento, e 40% destes serão julgados inocentes. Somando isso, a ideia determinista do século XIX a qual diz respeito que o homem é o produto do meio em que vive, e a inexistência de um sistema de reabilitação do preso para uma vida em sociedade leva ao resultado de que 70% deles voltam a cometer crimes novamente.

Portanto, as condições degradantes que vivem os presos torna o cárcere brasileiro desumano, e faz-se necessário uma reavaliação das politicas aplicadas nos presídios, como a implementação de ONGs que trabalhem na melhoria da educação e reabilitação dos presos para a vida em sociedade, como também reformas e construções de presídios, melhoria na alimentação e o uso de caminhões pipa para levar água potável nos locais necessários, garantindo um sistema carcerário mais humano.