Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Escandinávia, país pertencente ao continente Europa, a maioria dos presídios possuem baixa quantidade de detentos e ainda tem a ressocialização como foco. Pelo contrário, no Brasil as penitenciárias são superlotadas e o índice de ressocialização é quase nulo. Isso se evidencia não só pelo excesso de prisões provisórias, mas também por muitas das vezes os presos serem tratados em condições sub-humanas.

Em primeira análise, vale ressaltar que o Brasil possui a quarta maior população carcerária do planeta, com cerca de 607 mil presos, onde 40 % deles ainda não foram condenados. De acordo com o relator de direitos Humanos da ONU, Juan Méndez, as audiências dos detentos só acontecem, em média, cinco meses após a prisão. Com isso, fica perceptível que durante esse período o presidiário não  tem como como argumentar a sua defesa.

Somada a isso, na maioria das penitenciárias do país, os presidiários recebem comida estragada, não possuem produtos de higiene pessoal, na grande maioria das vezes os espaços não são separados por gênero, e estão alocados em celas com aproximadamente 13 pessoas, onde o espaço é compatível apenas para 8. As mulheres são as que mais sofrem, visto que não recebem absorvente e nem têm acompanhamento durante o período de gravidez.

A fim de minimizar esse quadro caótico, portanto, faz -se necessária a atuação do Ministério da Justiça, que deverá contribuir aplicando audiências de custódia com o objetivo de reduzir o número elevado de detentos em pré-julgamentos. A mídia, com o seu grande papel de influenciar massas, deve divulgar nas redes sociais, rádio e televisão o artigo 40 da lei número 7210, que  diz que as  autoridades devem respeitar a integridade física e moral dos presos. Só assim, pode ser que as pessoas e as autoridades  vejam que os presidiários não estão tendo seus direitos respeitados.