Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, Glaciliano Ramos - preso durante a ditadura do Estado Novo - relata os maus tratos e as atitudes desumanas vivenciadas no cotidiano de um presidiário. Hoje, embora não vivamos um período de opressão, as prisões ainda são vistas como símbolo de tortura. Sendo assim, cabe aqui analisar os obstáculos e soluções para as transformar em ambientes mais reintegradores.

Primeiramente, não há como negar que, na maioria das vezes, o carcerário não é reinserido socialmente de volta à sociedade. Assim como na abolição, em 1888, a qual houve ausência da integração do negro as terras e aos serviços formais, o indivíduo que cumpre sua pena, também não recebe auxílio e preparação do Estado, para buscar outra alternativa a não ser o crime novamente. Vale ressaltar que sempre há uma grande chance desse sair pior do que quando entrou, pois dentro da cadeia todos estão sujeitos a entrar para gangues e participar de tráfico de drogas, graças à falta de segurança especializada.

Além da falta de socialização, a superlotação das celas faz com que o cidadão atrás das grades viva de formas degradantes. Nesta década, o Brasil chegou à quarta maior população carcerária do mundo, e disso, segundo o levantamento do Infopen, mais de 40% aguarda a condenação. No entanto, a maioria das penitenciárias brasileiras não têm suporte para um número tão elevado de presos, tendo assim alojar mais pessoas do que o mínimo permitido. Com isso, essas acabam praticamente não tendo acesso à objetos básicos de higiene, alimentação e saúde.

Portanto, visto esse cenário dramático, o privado deve apoiar o governo, em troca de incentivos fiscais, oferecendo cursos profissionalizantes e trabalhos manuais dentro desses, além de segurança terceirizada e treinada, a fim de preparar o preso para uma vida cidadã e dar-lhe proteção. As ONG’s devem propor trabalhos comunitários aos que estão apenas no processo de condenação, enquanto ficam em seus lares, buscando assim amenizar a aglomeração das celas.