Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru”, produzido em 2003, mostra a história de um médico que se oferece a realizar um trabalho de prevenção à AIDS em um dos maiores presídios da América Latina, se deparando assim  diariamente com as péssimas condições encontradas, como violência, lotação e instalações precárias. Já fora das telas, os problemas relatados no filme são realidade no Brasil. Fatores como o excesso de prisões provisórias e a falta de políticas de ressocialização dos presos, são algumas das principais causas da crise no sistema penitenciário brasileiro.

De acordo com o Depen, Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil ocupa o quarto lugar no número de presidiários no mundo, com uma população carcerária de cerca de 600 mil, e é o único país em que essa quantidade só aumenta. Mediante esse cenário, o número de presos que aguardam julgamento também cresce, chegando a 40% do total. Um fator que contribui para a alta quantidade de presos provisórios, que influencia diretamente no inchaço dos presídios, é a burocracia nos processos de julgamento dos detentos juntamente à falta de defensores públicos nos presídios, contribuindo assim para a lotação das cadeias.

Além desse fator, outra causa que intensifica a crise penitenciária é falta de ressocialização dos presos. A ausência de políticas que busquem reeducar o detento para voltar a vida em sociedade contribui diretamente para o superlotação, por exemplo, uma vez que  muitos criminosos saem das prisões com uma mentalidade de expansão do crime. Como já tiveram contato com diversos tipos de delitos na cadeia, novas atrocidades são cometidas e envolvem assim outros criminosos, dando origem a um ciclo vicioso. A reeducação, dessa forma, torna-se extremamente necessária, e como já dizia o filósofo Kant, “o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”.

A crise penitenciária brasileira, portanto, possui diversas causas que necessitam ser erradicadas. Diante disso, o Governo, juntamente à ação de ONG’s, deve criar programas que levem a educação para dentro dos presídios, com a atuação de profissionais da educação que incentivem o estudo, a leitura, a escrita e a reinserção dos presos na sociedade, além de os levarem a enxergar as oportunidades que a educação gera, fora da vida no crime. Ademais, o Governo deve direcionar recursos financeiros para a extensão e melhoramento das condições precárias dos presídios, com o objetivo de diminuir a superlotação e promover uma condição mais humana para os detentos. Além disso, pode intervir também na contratação de advogados, com o objetivo de diminuir a burocracia e o tempo em que os processos ficam armazenados e para atuarem na defensoria pública de aqueles que não possuem condições para contratar um profissional do ramo.