Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O ano em que se completa 25 anos do massacre do Carandiru iniciou se com diversas rebeliões em presídios de pelo menos 3 estados, o que revela a contínua precariedade do sistema penitenciário nacional. Dados do Ministério da Justiça apontam que de 1990 a 2017 houve um aumento de 674% do número de presos, o que proporciona ao país a 2ª maior população carcereira do mundo. Tal dado é preocupante e acarreta em diversos problemas como as más condições e a superlotação dos presídios, o que auxilia no aliciamento de criminosos de alta periculosidade. Desse modo, uma das soluções para reverter este quadro é uma maior inserção da formação educacional nos estabelecimentos penais.

Dados do Infopen alertam para o déficit de 250 mil vagas, o que reforça a taxa de superlotação das prisões nacionais. Assim, o sistema penitenciário não consegue cumprir o papel de ressocialização, fortalece o crime organizado e a divergência entre as facções criminosas. Dessa maneira, as rebeliões nos presídios são mais propensas. Logo, é essencial que as unidades prisionais proporcionem atividades de educação pois além de reduzir o tempo da pena e diminuir a médio e longo prazo a superlotação, auxilia na redução da ocorrência de massacres dentro dos presídios, pois, atividades de interação e reflexão oferecem melhores perspectivas sobre o futuro.

De acordo com o Ministério da Justiça, atualmente, há no país 607,7 mil presos dos quais 222 mil são detenções sem condenação. O que enfatiza o excesso de prisões provisórias. Este fato configura se como um dilema visto que, a maioria dos detidos cometeram crimes de baixa periculosidade e no encarceramento entram em contato com criminosos veteranos e se aliciam a facções criminosas para garantir a sua sobrevivência. Portanto, com cadeias precárias e superlotadas, é praticamente impossível condições de ressocialização. Desse modo, é essencial que haja maior veemência na adoção de custódia. Esta prática consiste no pressuposto que o preso tem acesso a um defensor público ou a um juiz em até 24h após a prisão e é avaliado se a continuidade da prisão é necessária. Caso não seja, é aplicada uma pena alternativa.

Logo, a fim de que a questão da fragilidade do sistema carcerário possa ser minimizada, é necessário que o Ministério da Justiça juntamente com o Ministério da Educação promova a inserção de atividades educacionais nos presídios pois, a partir da aplicação e fiscalização dessa medida, muitos problemas serão reduzidos. Também é fundamental que os tribunais de justiça estaduais tenham mais veemência na análise de casos de presos provisórios por meio das audiências de custódia. Com a implantação e vigilância de tais medidas, será possível modificar a atual situação do sistema carcerário brasileiro.