Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

País do futuro, sempre

Segundo Millôr Fernandes, jornalista brasileiro, o Brasil é o país onde há a maior possibilidade de se criar um mundo inteiramente novo, pois caos não falta. Nessa perspectiva, o sistema carcerário atual carece de estruturas básicas, o que acaba por resultar, contraditoriamente, em mais problemas no âmbito social, necessitando a busca por soluções alternativas. Nesse contexto, cabe analisar as precariedades do cenário prisional e reverter este quadro.

Em primeiro plano, o período de reclusão de um indivíduo às vezes é definitivo. Apesar do Brasil não ser adepto a pena de morte em seu código penal, isso não anula a recorrência do homícidio doloso dentro da própria penitenciária, visto que a superlotação abre espaço para mais crimes e sua respectiva incidência - nessas condições insalubres não é de se espantar a persistência do caráter violento. Isso acontece em consequência de equívocos por conta da generalização dos condenados, ao ignorar uma política a fim de promover a distinção das práticas criminais.

Em uma análise aprofundada, os regimes fechados parecem ser uma opção única. Nesse viés, convém ressaltar que o poder judiciário também é um contribuinte ao acréscimo desse contigente esmagador. Nesse sentido, dependendo do delito cometido é necessário que hajam medidas rigorosas, no entanto, a contenção da liberdade não é unânime à todos os detentos. Dessa forma, é percebido que mesmo que um preso preencha os requisitos legais para punições mais brandas, este ainda sim é sujeito a falha das manutenções quanto as condenações devidas.

Torna-se evidente, portanto, que a conjuntura brasileira é alvo de crises nos seus presídios, as quais exigem mudanças. Desse modo, é imprescíndivel a atuação de políticas públicas locais, por meio de supervisões acerca do panorama frágil, a fim de avaliar desde o procedimento da ação judicial até o cumprimento deste dentro das cadeias, mitigando o caos desse quadro e permitindo a construção de um futuro.