Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra ‘‘Memórias do Cárcere’’, publicada em 1953, Graciliano Ramos relata a falta de higiene, de humanidade e as péssimas condições durante o período em que ficou preso. Ao fazer um comparativo com a atual situação das prisões brasileiras, é lamentável concluir que mesmo tendo se passado 64 anos, os direitos humanos do cidadão-preso, que garantem respeito à integridade física e moral, continuem apenas no papel. Desse modo, torna-se necessária a discussão visando solucionar a precariedade do sistema carcerário brasileiro.

Primeiramente, é importante analisar a situação de descaso do governo para com o detento. Prova disso está no fato de que, mesmo o Brasil estando entre os 4 líderes mundiais em números de presos, a construção de novas penitenciárias não está em primeiro plano. Como exemplo disso, é possível citar o estado de São Paulo, que segundo o secretário estadual de administração dos presídios, teve o número de reclusos acrescido em 33% nos últimos quatro anos, ao passo que, não são abertas novas cadeias desde 2009. Sendo assim, fica evidente os motivos que levam à superlotação das mesmas.

Além disso, mas não menos importante, o contexto que se refere às mulheres mostra-se preocupante. Desde 2000, o número de presidiárias teve um aumento de 567%. De acordo com a jornalista Nana Queiroz, essas recebem o mesmo tratamento que o sexo oposto, sem cuidados íntimos nem acompanhamento ginecológico, e, em alguns casos, sem receber o básico, como absorventes. Revelando-se, assim, o desinteresse do âmbito público na saúde feminina.

Portanto, com a finalidade de alterar o cenário de precariedade do sistema carcerário, cabe ao governo promover a extensão de cadeias para evitar a lotação, juntamente com a oferta de materiais de saúde básica para ambos os sexos, em especial as mulheres, bem como a capacitação de profissionais que trabalhem na ressocialização desses detentos. À sociedade, cabe deixar o pré-julgamento de lado, ofertando empregos e auxiliando na ambientação desse cidadão, visto que há grande probabilidade desse retornar ao mundo do crime devido a falta de oportunidade. Afinal, como postulou Oscar Wilde: ‘‘O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação’’.