Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Por meio de sua famosa obra “Memórias do Cárcere”, Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado Novo - relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Atualmente, ainda é predominante as condições desumanas que os presos estão submetidos nas cadeias em razão da superlotação nesses locais. Além disso, a falta de condições de ressocialização nos presídios é fator contribuinte para o retorno de muitos para esses lugares.

Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, cerca de 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas. Ademais, 40% são presos provisórios, ou seja, estão aguardando julgamento. Dessa forma, esses ambientes propiciam as guerras entre facções, que provocam a morte de vários presos. Na virada do ano, rebeliões em unidades prisionais de Manaus terminaram em tragédia, com 60 presos mortos, a maior desde o Carandiru. Assim, se não houverem políticas públicas para ampliarem a capacidade desses recintos, o país continuará longe não só de ter o controle dos detentos, mas também, de oferecer a dignidade necessária que os Direitos Humanos assegura a todos.

Outrossim, a maioria dos presidiários retornam à vida do crime. Isso se deve ao fato de que o sistema se preocupa mais com o passado, ou seja, mais com o que o preso fez do que com o futuro do mesmo. Além disso, tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Entretanto,se esse olhar não for combatido, ao final da pena, o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tende a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar à rota do crime.

Torna-se evidente, portanto, propor medidas para solucionar o impasse. Faz-se necessário que o Poder Judiciário agilize os julgamentos que estão pendentes por meio de uma revisão da ficha criminal dos presos a fim de reduzir a superlotação nas penitenciárias. Ademais, é fundamental que a Receita Federal destine recursos para os órgãos municipais e estaduais reformarem e estenderem as cadeias, além de instituírem nas mesmas atividades pedagógicas, intermediadas por ONGs, que darão oportunidades de reinserção social. Desse modo, poder-se-á caminhar para um Brasil que zela pelas pelas condições dignas dos detentos.