Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Michel Foucault, o sistema prisional deveria ter caráter disciplinatório. Não há dúvidas de que o complexo carcerário brasileiro vai completamente contra as ideias do filósofo, pois, muitas vezes os maus-tratos sofridos durante o cárcere é a reabertura da porta do crime para muitos detentos. Assim sendo, fica clara a necessidade de o Brasil adotar políticas alternativas e abandonar práticas obsoletas que ferem os direitos humanos dos presidiários.

Em primeiro lugar, é necessário observar que o aumento da população carcerária é inversamente proporcional ao desenvolvimento dos presídios. De acordo com a revista Superinteressante, a superlotação das cadeias do Brasil vem se tornando um problema gravíssimo de saúde, uma vez que, detentos tem 28% mais chance de contrair tuberculose e quase 10% de possibilidade de adquirir HIV. A ausência de acompanhamento médico, contribui para o agravamento dos casos patológicos.

Além de ter a liberdade cerceada e viver em condições desumanas, as cadeias falham no papel de ressocialização do detento. Programas que incentivem a reinserção do preso na sociedade por meio de estudos, esportes, capacitação profissional, amparo religioso e psicológico não são encorajados, o que dificulta ainda mais a vida de quem cumpre pena e facilita a filiação com facções criminosas.

Portanto, medidas a curto prazo são necessárias para melhorar o sistema carcerário do Brasil. A Receita Federal deve investir uma maior parcela dos impostos arrecadados em reformas de presídios e implantação de agentes da área da saúde, com intuito de tratar os necessitados e orientá-los para prevenção de  doenças. Além disso, a Mídia por meio de campanhas publicitárias pode incentivar parcerias entre empresas privadas e o Estado, a fim de oferecer educação escolar e capacitar os presidiários para que possam trabalhar depois de cumprirem o regime. Somente assim, humanizando a relação com os detentos, será possível prepará-los para uma vida melhor e evitar a reincidência ao crime.