Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O seriado “Orange Is The New Black” retrata a vida da protagonista Piper Chapman e as dificuldades que ela enfrenta diariamente na penitenciária, além da negligencia governamental em relação às melhorias no local. Fora das telas, tais complicações são ainda piores no Brasil, haja vista que o país possui mais de 600 mil presos. Nesse contexto, deve-se analisar como o poder público e a comunidade causam tal problema e como combatê-lo.

O poder público é o principal responsável pela precariedade do sistema carcerário no país. Isso porque, devido à morosidade do Poder Judiciário em proferir as sentenças, muitos presos provisórios são mantidos nas penitenciárias por mais tempo que o necessário. Soma-se a isso as condenações a regime fechado sem necessidade, que contribuem para a superlotação dos presídios. Por conseguinte, o sentimento de revolta por ser mantido em condições precárias, auxilia no surgimento de conflitos internos e da violência. No início de 2017, por exemplo, uma rebelião de facções em um presídio de Manaus, espantou o país ao deixar mais de 50 detentos mortos.

Além disso, nota-se, ainda, que a comunidade também contribui na crise do sistema penitenciário. Isso acontece porque, na pós-modernidade, as pessoas, conforme defende o sociólogo Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido”, buscam não se envolver nas relações interpessoais. Dessa forma, o sentimento de solidariedade da população é substituído pelo individualismo e o preconceito, ocasionando, assim, a segregação de muitos ex-detentos na sociedade. Por consequência disso, esses indivíduos encontram no crime o único caminho para reinserir-se socialmente, o que aumenta as chances de retornarem para a cadeia.

Torna-se evidente, portanto, a eminência em cessar a problemática. Em razão disso, o Ministério da Justiça, em parceria com o Poder Executivo, deve formular um plano, através de concursos públicos, para capacitar mais juízes com o fito de agilizar as sentenças. Ademais, faz-se necessário que esses mediadores optem por penas alternativas – dependendo do crime – com o objetivo de diminuir o contingente populacional nas cadeias. Por fim, cabe ao Ministério da Educação disseminar no corpo social, palestras ministradas por educadores, com o propósito de informar a população acerca da importância de aceitar os ex-detentos na comunidade, e, assim, mitigar o individualismo.