Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Essa situação ainda é existente no Brasil, e além disso, a sociedade convive com o colapso no sistema carcerário. Nessa perspectiva, é urgente considerar a insuficiência da infraestrutura carcerária e a superlotação dos presídios.

De início, destaca-se a exponencial população carcerária. Prova disso está no número de detentos que o país possui, em dezembro de 2012 era de 581 mil presos, em 2014, ultrapassou a marca dos 600 mil apenados, segundo uma estimativa apresentada pelo Portal de Notícias G1. Infere, assim, que enquanto os presídios estiverem superlotados e ineficientes, a violência no presídio continuara e a sua desagradável realidade também.

Ademais, é lícito inferir a falta de qualidade nos serviços básicos. A falta de higiene das penitenciárias provoca a proliferação de doenças infectocontagiosas – como a tuberculose -, as quais são consequências advindas do descuido estrutural das cadeias, pois não há a manutenção adequada dos edifícios e limpeza das celas. A Constituição de 1988 assegura ao detento tratamento humano, mesmo estando privado de liberdade, mas nos dias atuais, existe o esquecimento desses valores sancionados em lei. Por isso, tonam-se necessárias mudanças nesses contextos.

Com a finalidade de atenuar a questão da crise no sistema prisional brasileiro, é dever, portanto, do Governo e das penitenciarias agirem em conjunto e com urgência. Este precisa seguir a Constituição Brasileira de 1988, criando presídios com infraestruturas descentes e básicas para melhor tratamento dos aprisionados, evitando, assim, possíveis fugas; aquela deve organizar os detentos em suas celas de forma eficaz, separando os enfermos dos sãos, evitando futuras contaminações, junto a isso, deve promover a limpeza do ambiente – podendo escalar os apenados para os serviços, intercalando-os -, tornando-o mais suportável. Afinal, como ponderou o teórico social Michel Foucault, há um século e meio que a prisão vem sendo dada como seu próprio remédio.