Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No limiar do século XXI, muito se debate sobre o colapso do sistema carcerário brasileiro. Sob a óptica do filósofo francês Foucault, as prisões deveriam ter caráter disciplinatório, transformando criminosos em indivíduos prontos para serem reintegrados em nosso cotidiano. Contudo, esse modelo parece não estar sendo adotado no Brasil, em que tornam-se evidentes as causas e as consequências da ruína do sistema prisional brasileiro.

Em primeiro plano, diversos fatores contribuem para a crise penitenciária em nosso país. A ineficácia do Ministério da Justiça na condenação dos detentos representa um agravante para a superlotação das prisões. De acordo levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil sequer foram julgadas, ocasionando em um gasto financeiro e estrutural. Além disso, a precariedade das instalações, como a falta de água potável, agrava ainda mais a situação.

Dessa forma, o número de problemas decorrentes da precariedade desse sistema cresceu nos últimos anos. O elevado número de presos é a principal consequência desse processo. Segundo dados do IBGE, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, representando a gravidade da situação. Doenças, péssima alimentação e violência física e mental são adversidades que um preso corre ao estar inserido nesse ambiente. Além disso, do ponto de vista financeiro, o problema também é notável, haja vista que cada preso custa em média dois mil reais.

Infere-se, portanto, que o sistema carcerário brasileiro representa um grande desafio. Sendo assim, o Ministério da Justiça em parceria com o Ministério da Educação deve propor reestruturação desse sistema. Para isso, uma maior disponibilização de defensores públicos torna-se fundamental para agilizar o processo de condenação e diminuir o inchaço populacional nos presídios. Além disso, a educação dentro das prisões é de suma importância para a posterior ressocialização desse indivíduo.