Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme baseado em fatos reais, Carandiru, é relatada a história de um médico que se oferece para realizar o trabalho de prevenção ao vírus HIV no maior presídio da América Latina, porém ao chegar no local defronta-se com a péssima realidade das penitenciárias brasileiras. Entretanto, esse cenário no sistema prisional é um problema social que ainda persiste. Nesse contexto, deve-se analisar como a educação e a desigualdade social provocam o aumento das problemáticas nos presídios.

A ausência da valorização a educação é a principal responsável pelas superlotações nas penitenciárias. Isso acontece porque, o papel da escola na sociedade tem um valor inquestionável, uma vez que orienta o ser humano a viver de forma ética e moral, ou seja, quando negligenciada, as consequências tornam-se latentes. Em decorrência dessa omissão, as crianças e jovens guiam-se por caminhos que levam as drogas, roubos e homicídios por não terem sidos nutridos com uma educação  eficaz. Não é à toa, então, que, segundo dados do PNAD (Pesquisas Nacional por Amostra de Domicílio) e do INFOPEN (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), apenas 24,92% dos presos tem ensino médio incompleto até acima de superior incompleto, além disso a maior parte tem no máximo, o fundamental completo.

Atrelado à desvalorização da educação, a desigualdade social também é responsável pelo aumento de presidiários. Isso decorre pelo fato de que os menos favorecidos não conseguem se integrar na sociedade, gerando, assim, uma revolta e tendo como único caminho, o crime. Porém, os fatores relacionados à péssima infraestrutura, má alimentação, proliferação de doenças, sedentarismo, uso de drogas, falta de condições mínimas de higiene e limpeza nas penitenciárias, além de comprometerem a saúde dos detentos, destroem qualquer possibilidade de regeneração pessoal e social. Ao contrário, concorrem para o surgimento ou o “aprimoramento” de seres humanos revoltados com o sistema, propícios a cometer delitos e crimes ainda piores quando retornarem ao convívio social.

Torna-se evidente, portanto, que o sistema prisional brasileiro será restabelecido através da educação e da integração de todas as classes sociais na sociedade. Em razão disso, o Governo deve investir na melhoria da educação de forma eficaz, capacitando os profissionais da área de forma progressiva, organizando formas interativas de discutir sobre moral e ética, e, por fim, adotar medidas de ensino participativas e recreativas. Ademais, é preciso que o Poder Legislativo crie um projeto de agregar todas as classes sociais, divulgando o quão necessário é para a sociedade brasileira abraçar os menos desajudados, para que seja possível diminuir o preconceito. Quem sabe, assim, a crise do sistema prisional não fará parte do Brasil.