Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, Glaciliano Ramos - preso durante a ditadura do Estado Novo - relata os maus tratos e as atitudes desumanas vivenciadas no cotidiano de um presidiário. Hoje, embora não vivemos um período de opressão, as prisões ainda são vistos como simbolo de tortura. Sendo assim, cabe aqui analisar os obstáculos e as soluções para as transformar em ambientes mais reintegradores.

Primeiramente, não há como negar que, na grande parte das vezes, o carcerário não é reinserido socialmente de volta à sociedade. Assim como a abolição da escravidão, em 1888, a qual embora tenha sido decretada por lei a alforria do negro, não houve a devida integração aos serviços formais e das terras, vivendo a margem do restante da população. Atualmente, graças à ineficiêcia do Estado em dar oportunidade ao preso de se reeducar, as cadeias se tornaram verdadeiras “faculdades do crime”, as quais o indivíduo acaba sendo saindo pior do que quando entrou.

Além da falta de socialização, a superlotação das celas faz com que o cidadão atrás das grades viva de formas degradantes. Nesta década o Brasil chegou à quarta maior população carcerária do mundo, e disso, segundo o levantamento da Infopen, mais de 40% os indivíduos que aguardam a condenação. No entanto, a maioria das penitenciárias brasileiras não têm suporte para uma quantidade tão elevando de presos, tendo assim que alojar mais pessoas do que o mínimo permitido. Com isso, essas acabam não tendo acesso à objetos básicos, alimentação e saúde.

Portanto, visto que os presídios brasileiros não dão uma vida digna aos presos, a iniciativa privada deve apoiar o governo, com investimentos em cursos profissionalizantes e trabalhos manuais dentro desses, para reeducar e dar a chance para o carcerário conseguir um trabalho formal quando for liberto. As ONG’s devem propor trabalhos comunitários à todos aqueles que estão no processo de condenação enquanto ficam em seus lares, buscando amenizar a aglomeração nas celas. Feito isso, os complexos penitenciários irão diminuir a fama de “agentes da tortura”.