Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 26/10/2017
Na Segunda Guerra Mundial, os campos de concentração eram os locais mais desumanos para os condenados pelos nazistas.Atualmente, no Brasil, embora não haja torturas como as daquela época, as condições de vários presídios brasileiros são tão precárias quando comparadas aos dias atuais. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade. Primeiramente, a má infraestrutura dos presídios faz com que os detentos tenham uma luta diária pela sobrevivência. Segundo pesquisa da CNJ, cerca de 1% das prisões brasileiras estão em excelente estado, ou seja, 99% das prisões têm problemas, como superlotação, deterioração de celas e, até, falta de água potável. Dessa forma, fica inviável manter condenados dentro desses presídios, mas principalmente recuperar essas pessoas para voltarem ao convívio social. Ademais, outro problema pouco destacado é a forma de ressocialização praticada nos presídios. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, cerca de 22% dos presos exercem alguma atividade laboral e 1 a cada 10 estudam. Apesar de haja alguns estímulos, como a cada 3 dias de trabalho, 1 a menos de pena, os empregos oferecidos pelos presídios, muitas vezes, não qualificam os detentos em praticamente nada. Por consequência, quando são postos em liberdade, os ex-detentos, além de sofrerem preconceito, também sofrem com a falta de oportunidades no mercado de trabalho, levando-os de volta ao crime. Destarte, com o intuito de solucionar os fatores supracitados, faz-se necessário que atitudes sejam tomadas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ampliar o número de presídios e reformar os que hoje estão sem nenhuma condição de uso. Outrossim, o Governo Federal deve oferecer descontos de impostos às empresas que contratarem esses cidadãos reabilitados, incentivando,assim, o ingresso ao mercado de trabalho. Além disso, cursos técnicos e incentivo ao estudo têm que ser obrigatórios, além de trabalhos voluntários, estimulando o detento a despertar seu lado humanitário e ajudar o próximo.