Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No limiar do século XXI, a crise do sistema carcerário brasileiro tem sido alvo de muitos debates. Parafraseando o filósofo contemporâneo Michel Foucault, a prisão deve servir como ato disciplinatório, transformando e preparando indivíduos para serem reintegrados na sociedade. Entretanto, as condições precárias em que vivem os detentos e a alta taxa de reincidência criminal contradizem com tal filosofia.

Segundo o relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os presídios públicos do Brasil têm 70% mais presos do que a capacidade real. Essa superlotação provoca a violação da Lei 7210 / Art 40, que defende o respeito à integridade física e moral dos presos, sejam eles condenados ou temporários. Isso deve-se ao fato de  o ambiente em que vivem ser insalubre, os riscos de esses presidiários contrairem doenças, como HIV e tuberculose, serem grandes e à ocorrência de motins, rebeliões, mortes e degradação da pessoa humana.

Ademais, cerca de 70% dos presos postos em liberdade voltam a cometer crimes de acordo com a Defensoria Pública do estado do Piauí. Essa alta taxa de reincidência pode ser considerada como consequência da dificuldade de reinserção social desses indivíduos, que durante o tempo que ficaram detidos não foram incentivados a fazerem diferentes atividades, como esportes, leitura, artes e gastronomia. Contudo, o papel da comunidade também faz-se relevante, pois, muitas vezes, um novo começo para esses ex-detentos é impossibilitado pela falta de acolhimento da mesma.

Infere-se portanto, a necessidade de medidas que estabeleçam condições para uma melhoria do sistema carcerário e, consequentemente, um menor número de reincidentes. Sendo assim, o Ministério da Justiça em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, deve investir em uma reestruturação do encarceramento, otimizando o espaço e a limpeza das celas; propor palestras de conscientização sobre saúde e higiene com profissionais da área; além de implementar aulas educativas, cursos profissionalizantes e atividades de integração entre os presos, melhorando assim a convivência nos presídios e estimulando os mesmos a buscarem diferentes vidas, sem violências, crimes e com respeito. Soma-se a isso, campanhas para um maior acolhimento e mais oportunidades a serem oferecidas pela população aos ex-detentos. Dessa forma, será possível garantir a participação e a integridade moral e física desses indivíduos na sociedade.