Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua obra Vigiar e Punir, Michel Foucault faz uma análise histórica sobre a relação de poder exercida sobre os indivíduos considerados transgressores. O autor deixa clara a ideia de que o sistema atual é ineficiente, uma vez que não há devolução de indivíduos corrigidos para a sociedade, mas sim delinquentes. Nos presídios brasileiros, as más condições de vida evidenciam a teoria de Foucault, fazendo-se urgente a tomada de medidas que resolvam este problema.

A má infraestrutura nas cadeias do Brasil faz com que os presos, praticamente, firmem um luta diária pela sobrevivência. As más condições de saúde, higiene e alimentação citadas em Memórias do Cárcere por Graciliano Ramos (preso no regime do Estado Novo) se fazem presentes até os dias atuais. Além disso, há também a superlotação dos presídios, sendo o Brasil a quarta maior população carcerária do mundo.

Somando-se aos aspectos já citados, há ainda outro problema: o sistema prisional brasileiro não exerce o papel que lhe é proposto, que seria a reabilitação dos detentos, tornando possível uma futura reinserção  destes na sociedade. Com isso, ao final da pena, 70% dos presos voltam a cometer crimes, uma vez que, principalmente devido ao preconceito sofrido por ex-detentos, não conseguem encontrar trabalho e/ou meios para se manter.

Diante disso, faz-se necessária a tomada de providências que resolvam a situação. É importante que haja um maior investimento por parte do governo em relação à saúde dos detentos: a contratação de equipes médicas que atendam nos presídios pode reduzir esse problema. Além disso, o governo deve investir na extensão das cadeias, de forma a evitar a superlotação. Por fim, medidas socioeducativas como a oferta de educação de qualidade, o incentivo à prática de esportes e cursos profissionalizantes ajudariam no que se refere à ressocialização desses indivíduos.