Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A violência no Brasil é um fator que vem se intensificando ao longo dos anos. Cidadãos saem às ruas com medo de sofrerem assaltos, estupros e até mesmo assassinatos. A prisão de infratores ocorre diariamente, mas esse fato parece não resolver a brutalidade recorrente no território. É evidente que o sistema carcerário não cumpre sua função de garantia da segurança da população e ressocialização dos presidiários.

Um dos maiores problemas encontrados no sistema carcerário brasileiro é a superlotação dos presídios. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, havia, em 2014, mais de 600 mil presos no Brasil, número que corresponde a quase o dobro da capacidade desses locais. Um fator que contribui para esse quadro é a enorme quantidade de prisões provisórias, ou seja, de indivíduos que ainda não foram a julgamento. A morosidade da justiça brasileira contribui para a manutenção dessas pessoas nas cadeias por meses.

A ineficiência dos presídios brasileiros no impedimento da violência nas ruas se deve, em grande parte, à desorganização dentro desses espaços. Ao posicionar-se, em uma mesma cela, assassinos e pequenos infratores, a probabilidade de que esses sofram influência daqueles é grande, como mostra a teoria determinista, que explica que o meio em que o indivíduo está inserido influencia no que esse pode vir a se tornar. Ao sair da cadeia, dessa forma, a pessoa que antes cometera uma infração leve possivelmente realizará crimes mais graves.

Diante dessa situação problemática, portanto, faz-se necessário que o Judiciário intensifique a aplicação de penas alternativas como realização de serviço comunitário a indivíduos que cometeram crimes de pouca importância, de forma a reduzir o número de presidiários e solucionar a superlotação das cadeias. Com esse mesmo fim, é preciso que presos provisórios sejam concedidos liberdade até o momento do julgamento. Dessa forma, é possível reduzir os problemas carcerários no Brasil.